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Inquérito Policial — Calúnia na Propaganda Eleitoral — TRE-MT 00000035320196110040

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 40ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f558a1ef951cc625044ab288368289948188e82cbeacaab029e218c4864545a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2019-03-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-04-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-09 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-19 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-07-01 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-10-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2019-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-11-22 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-12-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Calúnia na Propaganda Eleitoral» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-05-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Calúnia na Propaganda Eleitoral» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-07-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Calúnia na Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-05 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-03
Definitivo (TPU 246)
2019-12-03
Documento (TPU 581)
2019-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-22
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-10-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-07T09:54:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-01T09:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-05-09T09:34:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2019-06-19T10:05:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-06-19T10:06:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-07-01T09:25:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2019-10-24T13:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-10-24T13:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-10-24T13:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-10-24T13:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2019-12-03T13:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2021-05-27T10:09:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  13. 2019-03-07T09:55:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-03-07T09:55:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-05-10T10:43:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-11-05T10:28:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-11-22T10:57:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2018-09-05T13:44:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2018-09-05T13:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-03-28T12:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-04-02T12:36:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2019-05-09T09:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-05-15T10:56:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-07-01T09:53:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-09-04T08:43:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2019-10-24T13:07:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  27. 2019-11-12T09:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-11-22T10:57:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  29. 2019-11-27T11:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-12-03T13:20:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2021-05-27T10:05:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2021-05-27T10:09:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.