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TJMA — 00002015520208100060

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMONGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 391a0e9f52ab549cda2213eb44f01d36778ec75b7b8175779738071d8a61bab3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 275 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30: Definitivo (TPU 246)
2026-03-26: Recebimento (TPU 132)
2026-03-26: Documento (TPU 581)
2025-11-24: Remessa (TPU 123)
2025-11-14: Petição (TPU 85)
2025-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-14: Petição (TPU 85)
2025-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono de função | Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 275. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-17T17:49:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T15:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T11:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T11:28:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T11:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-16T09:40:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-12T11:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T10:46:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2023-02-03T03:59:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T03:59:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T07:39:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11696",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2023-02-03T11:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "11696",
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2023-02-03T11:32:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T12:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-02-03T12:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T12:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11696",
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  }
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2023-02-03T12:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11696",
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2023-02-03T12:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11696",
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2023-02-03T12:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11696",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
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2023-02-03T12:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11696",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
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2023-02-03T12:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T12:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11696",
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2023-02-03T12:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T12:07:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T17:00:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T17:00:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11696",
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  }
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2023-02-08T22:15:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "11696",
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2023-02-08T22:15:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T07:49:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T07:49:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T09:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T20:02:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2023-02-09T20:02:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-12T13:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2023-02-12T13:14:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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    }
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2023-02-14T21:52:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2023-02-14T21:52:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11696",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2023-02-15T14:31:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11696",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
  }
}

2023-02-15T14:31:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11696",
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  }
}

2023-02-17T11:17:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11696",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002047320188100094 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO
TRE-SC — 06000317220236240103 — Inquérito Policial · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 56 ª ZONA ELEITORAL
TJPA — 00003055120188140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJMA — 00001798020118100102 — Inquérito Policial · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TJMA — 00001750920128100102 — Inquérito Policial · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TRF6 — 00000076020204013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 1A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
STJ — 00003423920248080012 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / PRESIDÃNCIA
TRE-AM — 06002882220246040038 — Inquérito Policial · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 38 ZONA ELEITORAL