TRF4 — 00027576620024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b893437cf64dce19ce9edbbb33fdab7ae8023225853d44f438eac8c8256d790c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-26 a 2016-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-18
Recebimento (TPU 977)
2016-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-28
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T14:44:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-08T00:38:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T15:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2016-07-04T18:14:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2008-07-11T00:26:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-07-10T15:29:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2002-10-21T13:20:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2002-07-26T17:22:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  9. 2016-11-18T17:27:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2016-11-17T14:44:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-09-05T18:20:13.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2016-09-05T15:33:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2016-07-06T00:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-07-04T18:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2004-09-28T12:57:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-06-15T16:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-08-19T17:02:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2003-07-31T16:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-07-02T11:13:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2002-10-11T09:47:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2002-08-01T14:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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