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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00004801920166210100

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6ea96631aef9925575b0c17949011f1746ac477407863c7e323205b9e079c1b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-04-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-05-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-05-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  13. 2020-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2020-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2021-09-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2021-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-27 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-01 para o assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-14 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Remessa (TPU 123)
2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-30
Recebimento (TPU 132)
2020-09-30
Reativação (TPU 849)
2020-06-01
Recebimento (TPU 132)
2020-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-01
Petição (TPU 85)
2020-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Abuso - De Poder Econômico | Captação Ilícita de Sufrágio | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-14T17:35:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-15T14:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-05-18T10:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-09-20T14:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-08-20T15:44:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-08-27T13:57:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-08-27T13:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-09-05T12:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-04-07T16:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-04-14T14:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-04-14T14:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2020-05-05T19:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2020-05-22T16:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2021-10-15T17:58:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2018-06-21T08:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-06-21T08:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-06-21T14:15:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-08-15T10:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-08-15T10:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-08-20T15:44:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2019-08-30T10:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-08-30T10:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-09-05T12:50:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2018-05-14T17:30:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  25. 2018-05-14T17:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-05-14T17:45:38.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  27. 2018-05-15T14:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-05-15T14:23:33.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  29. 2018-05-15T15:20:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-05-16T11:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-05-18T10:23:32.000Z — Remessa (TPU 982)
  32. 2018-05-18T11:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-06-07T18:50:47.000Z — Remessa (TPU 982)
  35. 2018-06-07T19:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-06-14T13:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-06-14T15:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-06-15T15:06:50.000Z — Documento (TPU 12270)
  39. 2018-06-15T15:07:19.000Z — Remessa (TPU 982)
  40. 2018-06-15T15:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.