Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000028320246190763

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IVGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 672b404ca2cac72aad4814190882043085fea84574c2406e16ca9ab627ff076b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-20 a 2026-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-24: Definitivo (TPU 246)
2026-06-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-12: Documento (TPU 581)
2026-06-12: Conclusão (TPU 51)
2026-06-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-08: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-06-03: Documento (TPU 581)
2026-06-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 15537

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-12-20T00:03:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-02-06T18:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-03-10T18:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-03-19T15:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-04-07T14:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2026-06-03T13:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2026-06-12T11:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-02-13T18:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-02-16T13:57:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-02-24T16:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-02-26T23:09:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-03-10T18:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-03-19T15:40:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-03-25T14:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-03-25T23:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-04-01T10:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-04-01T18:25:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-04-07T14:56:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-04-08T11:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-04-08T11:48:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-08-12T14:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-08-18T09:13:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-08-18T09:13:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-08-18T12:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-08-20T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-08-20T14:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-08-22T12:25:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-08-22T12:25:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-08-22T13:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-08-27T13:17:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-08-27T13:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-10-22T13:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-10-27T09:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-11-03T17:23:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-11-03T17:23:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-11-04T19:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-11-06T08:17:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-11-06T08:20:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-11-06T14:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

2025-11-18T02:32:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90627",
    "nome": "008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001184020256060109 — Ação Penal Eleitoral · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-RJ — 06000797620256190757 — Ação Penal Eleitoral · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SC — 06000422720256240105 — Inquérito Policial · 2025-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV / 105 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000241120256260053 — Ação Penal Eleitoral · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV / 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA
TRE-SC — 06000353220266240030 — Inquérito Policial · 2026-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001054120256060109 — Inquérito Policial · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV / 1º Juízo das Garantias do Núcleo 1
TRE-SC — 06000333320256240051 — Inquérito Policial · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000712320266190092 — Petição Criminal · 2026-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 008º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ