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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001555620125030007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eddba1a3469ea9de4879aacb9fecdc9a2ca92c174118b6fbdd2eae0209dead94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2013-02-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2013-02-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2013-02-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2013-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2013-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2013-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2013-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2013-03-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2013-03-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2013-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2013-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2014-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2014-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2014-06-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2014-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2014-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-01-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-02-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:56.787203792Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: eddba1a3469ea9de4879aacb9fecdc9a2ca92c174118b6fbdd2eae0209dead94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2014-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-06-30
Recebimento (TPU 977)
2014-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-05
Conclusão (TPU 51)
2014-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-26
Conclusão (TPU 51)
2013-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-26
Conclusão (TPU 51)
2013-03-18
Remessa (TPU 123)
2013-03-18
Petição (TPU 85)
2013-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-07
Conclusão (TPU 51)
2013-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Benefício Previdenciário | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Adicional de Insalubridade | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Adimplemento e Extinção | Citação | indenização Adicional | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-03-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2012-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2012-05-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2012-07-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2012-09-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  29. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2012-12-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  34. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-01-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  36. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  39. 2013-02-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  40. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.