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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001576420145030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 697397bcd6cba685e07e1711f8b6dbe81e4843530e712198c58c1aefdb1ab353

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-06-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2014-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2014-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2014-07-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2014-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2014-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-06-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-07-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:46.636430465Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 697397bcd6cba685e07e1711f8b6dbe81e4843530e712198c58c1aefdb1ab353

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2014-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-19
Recebimento (TPU 977)
2014-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-27
Conclusão (TPU 51)
2014-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  19. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.