TRT16 — 00160139420225160014

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9f26ce583c6984f75072b2ddff047a0502432737ced972e7bba4f2fe18b4606

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Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-01-13T18:17:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
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       }
     ]
   }

2. 2022-01-20T13:58:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

3. 2022-01-20T14:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

4. 2022-01-20T14:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2022-01-21T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
6. 2022-05-19T18:45:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "valor": 185
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         "nome": "realizada",
         "valor": 13
       }
     ]
   }

7. 2022-05-20T08:52:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       },
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         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ]
   }

8. 2022-05-20T08:53:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       },
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         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "cancelada",
         "valor": 11
       }
     ]
   }

9. 2022-05-20T08:56:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
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         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ]
   }

10. 2022-05-20T08:57:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
11. 2022-07-20T14:43:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }

12. 2022-07-20T16:57:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2022-07-21T16:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

14. 2022-09-01T16:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

15. 2022-09-06T18:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

16. 2022-10-05T08:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

17. 2022-10-05T08:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

18. 2022-10-06T01:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2022-10-19T23:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ]
    }

20. 2022-10-20T07:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ]
    }

21. 2022-10-20T13:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

22. 2022-11-29T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
23. 2022-11-29T09:30:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

24. 2023-06-07T12:10:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
25. 2023-06-07T12:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

26. 2022-10-05T08:29:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
27. 2022-10-20T13:56:31.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5024,
          "descricao": "nome_do_recurso",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ]
    }

28. 2023-06-07T12:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5019,
          "descricao": "motivo_do_recebimento",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

29. 2022-01-21T01:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2022-09-01T16:47:27.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
31. 2022-09-02T18:05:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2022-10-06T01:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2023-06-07T12:10:08.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
34. 2023-06-13T09:33:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2023-06-13T11:18:33.000Z — Definitivo (TPU 246)