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TRF1 — 00002287020164013905

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88aa78df53bff0773dfb4edb177dd417cf50aee4419abd20dc43ef7810c4c287

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2025-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-10: Petição (TPU 85)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-01-08: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2024-01-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-08: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-12-29: Conclusão (TPU 51)
2023-12-17: Petição (TPU 85)
2023-12-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITR/ Imposto Territorial Rural

Ver outros registros do assunto TPU 5950

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-14T11:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T14:25:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-01-26T15:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-25T16:38:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T17:04:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-26T17:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-14T15:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-02-11T13:04:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T15:49:30.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T15:49:41.000Z — Citação (TPU 12284)

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2016-03-14T15:49:50.000Z — Citação (TPU 12284)

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2016-04-25T17:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-04-25T17:18:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T17:01:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2016-06-14T18:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-06-16T16:06:07.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T13:27:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-07-28T13:28:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-28T12:36:10.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T12:04:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-10-06T12:08:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-06T12:09:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T12:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T12:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T10:40:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-08T14:27:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T14:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-25T05:13:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-28T19:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T08:55:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T08:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T08:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Redenção"
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2021-06-10T08:55:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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```

2021-06-11T15:09:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
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2021-06-15T22:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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2021-07-01T09:52:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
```

2021-07-01T09:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

2021-07-01T09:52:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

2021-07-01T09:52:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
```

2021-07-02T15:43:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001141720104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002368820094014100 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 02ª - Porto Velho
TRF6 — 00001143720074013812 — Execução Fiscal · 2007-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002414319904013400 — Execução Fiscal · 1990-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 19ª - Brasília
TRF1 — 00002403420094013904 — Execução Fiscal · 2009-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Vara Única de Castanhal
TRF6 — 00001090919884013803 — Execução Fiscal · 1991-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TJMT — 00003292620018110024 — Execução Fiscal · 2001-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
STJ — 00004191220164040000 — Recurso Especial · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 06ª - Belém / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

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