Wiki Jurídica

Usucapião — Usucapião da L 6.969/1981 — TJGO 00188317120178090100

Classe: UsucapiãoOrgao: 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)Grau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 847446844ec9038d5ec0eba03cc2726408f478eb9396e04cbe0e76ca6fe84c15

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-02-03 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-03-04 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-04-13 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2024-07-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2024-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2024-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  18. 2024-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Usucapião da L 6.969/1981» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que questão do assunto «Usucapião da L 6.969/1981» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-12 no assunto oficial «Usucapião da L 6.969/1981»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2024-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-12
Definitivo (TPU 246)
2024-08-12
Definitivo (TPU 246)
2024-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-10
Petição (TPU 85)
2024-07-08
Confirmada (TPU 12266)
2024-07-08
Confirmada (TPU 12266)
2024-07-08
Abandono da causa (TPU 458)
2024-07-08
Conclusão (TPU 51)
2024-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-18
Confirmada (TPU 12266)
2024-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião da L 6.969/1981

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  2. 2019-10-03T11:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  3. 2019-10-03T11:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  4. 2019-10-03T11:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  5. 2019-11-01T15:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  6. 2019-11-27T17:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  7. 2019-12-12T14:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  8. 2020-01-13T14:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  9. 2020-01-21T12:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  10. 2020-08-05T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  11. 2021-01-29T14:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  12. 2021-01-29T15:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  13. 2021-02-03T10:51:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  14. 2021-02-08T09:24:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  15. 2021-02-23T17:48:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  16. 2021-02-25T13:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  17. 2021-03-04T17:55:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  18. 2021-04-13T08:55:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  19. 2021-04-13T09:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  20. 2021-05-18T18:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  21. 2021-06-28T10:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  22. 2021-09-21T16:52:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  23. 2021-11-04T15:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  24. 2021-11-04T15:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  25. 2021-11-23T17:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  26. 2021-11-23T17:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  27. 2022-01-21T13:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  28. 2022-01-21T13:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  29. 2022-01-24T10:24:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  30. 2022-01-24T16:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  31. 2022-01-24T16:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  32. 2022-02-10T02:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  33. 2022-02-10T19:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  34. 2022-04-27T16:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  35. 2022-05-25T12:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  36. 2022-05-27T15:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  37. 2022-05-27T15:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  38. 2022-06-14T13:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  39. 2022-06-23T16:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}
  40. 2022-06-23T16:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11572",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.