Usucapião — Usucapião da L 6.969/1981 — TJGO 00188629120178090100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c332438d85310345b4afb8537a19b296ef773240f41bb87dafb9c4f8d8dfc5f5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Usucapião da L 6.969/1981 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-02-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-08-31 — Ofício; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-10-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-01-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-05-10 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-06-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2025-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2025-10-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2026-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-06-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-08
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2026-04-17
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião da L 6.969/1981
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2019-10-03T11:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2019-10-03T11:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2019-10-03T11:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2019-11-26T18:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2020-01-29T10:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2020-01-29T13:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2020-05-05T16:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2020-10-26T15:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2020-10-26T15:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2020-11-09T19:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2021-02-26T16:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2021-03-23T10:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2021-04-29T21:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2021-06-11T14:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2021-09-20T20:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2021-09-22T15:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2021-11-03T21:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2021-11-11T14:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2022-02-01T16:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2022-02-04T16:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2022-02-07T16:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2022-02-18T13:31:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2022-03-29T12:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2022-03-29T12:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2022-04-18T23:19:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2022-05-26T09:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2022-08-15T16:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2022-08-15T17:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2022-08-15T18:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2022-08-31T17:56:45.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2022-10-18T09:24:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2023-01-13T08:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2023-03-17T16:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2023-05-10T10:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2023-05-31T13:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2023-05-31T13:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2023-09-18T13:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2023-11-06T16:11:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } } - 2024-02-07T15:10:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11572", "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00188317120178090100 — Usucapião · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)
- TJGO — 00194914320028090051 — Cumprimento de sentença · 2002-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual) / 5ª Vara Cível e de Arbitragem
- TJMT — 00003420620148110077 — Usucapião · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual) / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJGO — 00140431420178090100 — Usucapião · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)
- TJPE — 00000304220258172190 — Usucapião · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJPB — 00006548020138150731 — Usucapião · 2013-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual) / 3ª Vara Mista de Cabedelo
- TJMT — 00003350520158110004 — Usucapião · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual) / Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJPB — 00006555220158150551 — Usucapião · 2015-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual) / Vara Única de Remígio