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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSC 00026818120178240040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de LagunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 926ae6ed5e45a8a1bf95435c239688783c2dd0bbbac7260ebe01f79961bc3fda

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2018-06-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-21 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-12-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-01-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-05 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-06 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-23 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-09
Documento (TPU 581)
2020-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-19
Petição (TPU 85)
2019-10-19
Documento (TPU 581)
2019-10-10
Documento (TPU 581)
2019-10-10
Documento (TPU 581)
2019-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-21T13:51:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-06-01T18:29:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-02-06T16:39:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2017-11-23T16:18:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-03-17T17:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-03-17T17:44:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-03-17T16:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-03-06T15:35:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-03-05T17:14:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-01-09T13:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-07T18:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-12-19T17:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2019-10-19T11:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-10-10T15:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-10-10T15:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-10-10T15:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-10-10T15:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-07T14:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-10-07T14:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-10-04T18:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-10-04T16:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2019-10-04T16:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-10-04T16:27:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-10-04T16:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-09-27T11:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-09-27T11:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-09-27T11:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-09-27T11:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-09-27T11:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-09-27T11:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-09-27T11:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-09-11T10:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-09-11T10:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-09-11T10:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-09-04T15:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-09-04T15:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2019-09-04T15:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-09-04T15:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-09-04T14:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2019-09-04T14:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.