Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJRJ 00047981120198190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbbbaff1e8d5358f119cb24510eb63487005ecfc510708265a89edc78bd0ac49
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-03-25 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-07-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-08-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-06-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-11-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-11-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-11-24 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-11-24 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-11-24 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-01-08 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-04-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2021-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-08
- Mandado (TPU 106)
- 2020-11-24
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-24
- Mandado (TPU 985)
- 2020-11-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-06T16:04:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-02-21T13:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-21T13:49:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-03-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-05-20T17:30:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-27T15:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-08-06T16:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-30T15:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2020-03-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2020-06-09T20:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-19T10:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-09T14:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-03-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-03-18T14:58:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-18T15:32:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-18T16:03:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-18T17:38:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-08-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-09T14:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-09T14:19:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-20T14:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-04T17:33:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-03-04T17:33:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-03-04T17:33:07.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-03-04T17:33:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-03-04T18:00:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-03-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-17T16:47:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-15T16:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-28T16:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-24T17:26:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00245765720158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJMA — 00002181420198100097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJSP — 00013653020148260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00141036620168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJES — 00000770620258080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJDFT — 00054050620188070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJMT — 00000308920108110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR