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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 08325234419918260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 04 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 1991-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceec93e890d6b232e93ea6d82550fc17e1f2304fd52517194ecc103b5a5616fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 210 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1991-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  3. 2008-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  4. 2012-10-30 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  5. 2015-08-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  6. 2015-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  7. 2016-02-26 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  8. 2016-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  9. 2016-06-02 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  10. 2016-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  11. 2016-09-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  12. 2016-09-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  13. 2016-09-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  14. 2016-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  15. 2022-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  16. 2022-03-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  17. 2022-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  18. 2022-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:43:08.592811595Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1991-11-05T12:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1991-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ceec93e890d6b232e93ea6d82550fc17e1f2304fd52517194ecc103b5a5616fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-11-05 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07
Definitivo (TPU 246)
2022-04-01
Petição (TPU 85)
2022-03-24
Publicação (TPU 92)
2022-03-22
Remessa (TPU 123)
2022-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-04
Decretação de falência (TPU 202)
2016-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-15
Publicação (TPU 92)
2016-09-14
Remessa (TPU 123)
2016-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-11-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2001-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2001-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  21. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  33. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  36. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  38. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  39. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  40. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.