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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 00045416820058260045

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CUMULATIVA DE ARUJAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b818492004d35e550143669f617452e044a0e04b6f6b2c81196d2a844608ae7b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 269 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2022-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  4. 2022-12-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  5. 2023-01-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  6. 2023-01-27 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  7. 2023-01-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  8. 2023-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  9. 2023-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  10. 2023-02-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  11. 2023-03-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  12. 2023-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  13. 2023-06-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  14. 2023-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  15. 2023-08-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  16. 2023-08-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  17. 2023-08-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  18. 2023-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Autofalência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-11-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 269 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-28 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14
Definitivo (TPU 246)
2023-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-14
Documento (TPU 581)
2023-08-01
Documento (TPU 581)
2023-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-29
Documento (TPU 581)
2023-06-28
Documento (TPU 581)
2023-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-03
Documento (TPU 581)
2023-02-10
Documento (TPU 581)
2023-02-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 269. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-09-28T17:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2005-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2005-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2005-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2005-11-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2005-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-04-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2006-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2006-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2006-08-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2006-08-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2006-08-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2006-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2006-09-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2006-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2007-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2007-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2007-06-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2007-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2007-07-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2007-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2007-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2007-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2007-09-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2007-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2007-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2007-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2008-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  30. 2008-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2008-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2009-04-28T15:24:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-06-23T11:06:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2009-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-06-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2009-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2009-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-06-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2009-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.