TJRJ — 00190063920158190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dac399e4c1f75fc6ea9308fbf0b29bc9f1ec88e30ad7142fb19576b90c2a9bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-07 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-03
Provisório (TPU 245)
2020-02-12
Confirmada (TPU 12283)
2020-02-12
Confirmada (TPU 12283)
2020-02-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-02-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-02-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-02-06
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-01-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-07T13:54:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-05-08T14:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2015-07-16T13:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  4. 2015-09-30T17:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2015-10-05T17:23:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2016-02-19T17:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2016-07-13T15:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  8. 2017-08-30T12:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  9. 2017-09-19T13:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2017-09-25T17:59:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2018-01-31T13:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2015-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-06-24T14:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-06-26T13:03:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-06-26T14:11:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-09-03T17:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-11-16T12:24:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-11-16T12:37:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2016-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-05-17T17:11:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2016-05-17T17:11:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2016-05-17T19:39:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2016-05-18T13:30:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2016-07-14T15:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-07-22T18:10:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2016-07-25T12:29:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2016-12-05T14:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-04-07T14:18:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2017-04-07T14:47:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2017-08-29T12:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-08-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-09-20T13:24:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2018-02-06T13:58:11.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  35. 2018-02-19T17:09:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2018-03-09T13:06:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2019-12-03T13:51:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2020-02-12T15:27:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2020-02-12T15:27:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2020-02-12T15:29:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.