TJRJ — 00190063920158190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dac399e4c1f75fc6ea9308fbf0b29bc9f1ec88e30ad7142fb19576b90c2a9bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-07 a 2022-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-03
- Provisório (TPU 245)
- 2020-02-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-03
- Provisório (TPU 245)
- 2018-03-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-02-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-02-06
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2018-01-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Contravenções Penais | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-07T13:54:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-05-08T14:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-16T13:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2015-09-30T17:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-05T17:23:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-02-19T17:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-13T15:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-30T12:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-19T13:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-09-25T17:59:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-31T13:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-24T14:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-26T13:03:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-26T14:11:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-03T17:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-16T12:24:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-16T12:37:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-17T17:11:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-17T17:11:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-17T19:39:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-18T13:30:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-07-14T15:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-22T18:10:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-25T12:29:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-12-05T14:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-07T14:18:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-07T14:47:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-29T12:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-20T13:24:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-02-06T13:58:11.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2018-02-19T17:09:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-09T13:06:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-03T13:51:40.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-02-12T15:27:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-12T15:27:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-12T15:29:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
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- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
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- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA - MONTANHA
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- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
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