TJPI — 00001794320088180044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 746d5667588f178521190e38a4b90afbff77d8d5db3f6d35725eb0cbbf1b7caa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-12 a 2020-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-25
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2017-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-12
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-15T16:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2014-12-18T08:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2014-12-18T08:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2014-12-18T14:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2015-01-26T09:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2017-09-26T12:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2009-11-12T09:33:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2009-11-12T10:50:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2011-05-23T07:21:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2013-04-26T12:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2020-06-25T08:42:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2020-08-12T11:55:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } } - 2020-08-12T11:56:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11648", "nome": "VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001727620198180008 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00001734120198180047 — Termo Circunstanciado · 2019-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJMMG — 20005664720219130004 — Apelação Criminal · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJPI — 00001668620188180046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJMMG — 20015272620239130001 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20014909320239130002 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70010589620187000000 — Apelação Criminal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
- STM — 70009876020197000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
Leia também na Wiki Jurídica
- Maus-tratos a animais: é crime e como denunciar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada