TRE-ES — 06000050720266080009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d205938a1b69887ed6deb1201da5b70807127e33ea5cd876dc3e8d40fc63b930
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-12 a 2026-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-20
- Reativação (TPU 849)
- 2026-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-12T13:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-12T13:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-13T15:06:59.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T17:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T17:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T17:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T17:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T17:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T18:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T14:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T15:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T16:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T00:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-03T13:15:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-03T13:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-12T13:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-13T15:07:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T17:01:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T17:01:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T17:02:03.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-03T13:17:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-03T13:17:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63879", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000118920216130125 — Direitos Políticos · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 125ª Zona Eleitoral - Guaxupé
- TRE-RJ — 06000825120206190225 — Petição Cível · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
- TRE-MG — 06000119020196130018 — Direitos Políticos · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
- TRE-MS — 06001104020236120053 — Direitos Políticos · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MG — 06000118320206130009 — Direitos Políticos · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 9ª Zona Eleitoral - Almenara
- TRE-GO — 06000372920226090072 — Direitos Políticos · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-GO — 06000373320236090027 — Direitos Políticos · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
- TSE — 06004779120256000000 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
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