TJSP — 00052380620108260404

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 01 CUMULATIVA DE ORLANDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35d903f1bf530b34ac4e750e54d0355374adbffc84916795aa0549274a93e70c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-29 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19
Definitivo (TPU 246)
2018-02-14
Documento (TPU 581)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-13
Definitivo (TPU 246)
2013-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-01-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-29T16:22:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2010-11-30T11:59:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-11-30T12:03:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-11-30T15:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-11-30T16:22:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2010-11-30T16:36:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-12-01T13:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-12-07T15:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-12-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-12-29T14:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-12-30T10:54:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-01-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-01-03T10:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-01-19T08:42:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-01-19T12:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-03-25T18:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-04-11T10:57:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  24. 2011-04-11T11:39:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-04-12T09:43:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-04-13T10:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.