O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 586 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-05-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/477 - 2024-08-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/385 - 2024-11-26 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/550 - 2024-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/437/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/437 - 2024-12-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/438/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/438 - 2026-07-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/441/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/441 - 2026-07-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/442/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/442 - 2026-07-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/443/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/443 - 2026-07-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/579 - 2026-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/450/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/450 - 2026-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/451/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/451 - 2026-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/461/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/461 - 2026-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/462/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/462 - 2026-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/466/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/466 - 2026-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/467/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/467 - 2026-08-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/470
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-09 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-05-09 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/477 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-08-14 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/385
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T19:44:03.796000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220121115317
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 05a97df7c3a77ff2a738a6a31b078824da7286b3b76cc022d7e9e9f43fd11fd0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 586 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-21 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-18
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Rescisão Indireta | Adicional de Periculosidade | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação
Atos 1–40 de 586. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000113220225200016 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Rescisão Indireta | Adicional de Periculosidade | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 586 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
05a97df7c3a77ff2a738a6a31b078824da7286b3b76cc022d7e9e9f43fd11fd0. SHA-256 do comentário:e84e20800e31e121162d9b8e69cd41b9661b532b6029b3826126b182a8a13a5c.