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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00000896120148250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fe7f361f142f2306b3e391abee3c40014c8cc82940f8ab2e8801275ba43d8ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2014-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2014-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2014-03-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-04-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2014-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-08-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-08-22 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2014-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2014-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-04-03 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2015-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-26
(TPU )
2015-02-11
Definitivo (TPU 246)
2014-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-17
Definitivo (TPU 246)
2014-09-04
Recebimento (TPU 132)
2014-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-26
(TPU )
2014-08-22
Conclusão (TPU 51)
2014-08-22
Transação Penal (TPU 884)
2014-08-13
Recebimento (TPU 132)
2014-08-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-21T12:13:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-02-26T08:21:06.000Z — (TPU )
  3. 2014-08-26T10:58:57.000Z — (TPU )
  4. 2014-08-05T13:43:42.000Z — (TPU )
  5. 2014-06-25T10:44:32.000Z — (TPU )
  6. 2014-06-16T08:31:07.000Z — (TPU )
  7. 2014-06-03T09:24:57.000Z — (TPU )
  8. 2014-04-07T13:43:52.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-13T22:02:46.000Z — (TPU )
  10. 2014-02-12T11:08:30.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-11T13:45:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-09-17T14:14:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-09-17T14:12:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-09-04T08:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-08-29T11:53:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-08-22T10:38:42.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  17. 2014-08-22T10:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-08-13T12:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-08-06T10:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-07-31T09:50:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-07-28T11:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-07-21T10:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-07-17T09:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-07-02T09:16:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-06-20T11:23:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-06-16T11:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-06-13T10:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-05-22T10:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-05-06T10:13:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-04-22T11:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-04-08T09:14:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-04-03T07:13:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18370",
    "nome": "Malhador"
  }
}
  33. 2014-03-26T11:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-03-18T10:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-03-11T14:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-02-26T09:23:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-02-26T09:23:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-02-14T09:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-02-12T09:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.