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TSE — 06004049520206150059

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b49c6cb47a50df6342080072a6758b9fec62bc308d8d005634b6df83c22c3ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-30
Não-Provimento (TPU 239)
2020-11-29
Petição (TPU 85)
2020-11-28
Publicação (TPU 92)
2020-11-28
Recebimento (TPU 132)
2020-11-28
Mérito (TPU 12200)
2020-11-28
Documento (TPU 581)
2020-11-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-04T16:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-27T23:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-28T15:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-03T18:32:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-03T18:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-03T18:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-04T17:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-06T13:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-06T13:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-06T13:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-09T15:52:35.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2020-11-09T15:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-09T16:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-09T16:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-09T16:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-10T11:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-10T12:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-13T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-13T16:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-11-13T16:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-11-13T16:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-23T18:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2020-11-24T12:19:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2020-11-24T12:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-11-27T23:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-11-27T23:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-11-28T00:00:33.000Z — Mérito (TPU 12200)
  28. 2020-11-28T00:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-11-28T13:52:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-11-29T20:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-11-30T10:25:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2020-12-02T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-12-02T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2020-12-02T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2020-12-02T20:28:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2020-12-02T20:29:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.