TJSC — 00023845320168240026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b282c8a2d450713ac89872548c703bc648ef16817f22ca395626b492048a6de2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-02 a 2020-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-23
- Denúncia (TPU 402)
- 2018-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-25T16:28:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-11-30T14:01:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-12-05T12:27:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2016-12-02T13:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-11T18:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T18:04:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-11T18:03:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-10T14:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-19T15:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-19T15:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-05T18:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-01T17:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-09-12T18:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-23T18:08:01.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2018-08-16T17:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-16T17:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-13T23:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-22T18:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-22T17:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-22T14:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-20T14:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-25T16:32:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-30T14:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-30T14:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-05T14:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-26T16:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-26T16:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-26T15:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-24T17:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-13T17:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-13T16:57:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-31T07:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-01-24T19:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-01-24T18:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-24T17:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002271620108120006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 2ª Vara
- TJMA — 00002158420188100100 — Termo Circunstanciado · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
- TJMA — 00002136820138100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJPI — 00001908220208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPE — 00000301820258172780 — Termo Circunstanciado · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJMA — 00002138820198100065 — Termo Circunstanciado · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- TJMS — 00002237520188120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / Vara Criminal
- TJMS — 00002241420198120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / Vara Única