TJSC — 00023845320168240026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Segunda Vara da Comarca de GuaramirimGrau: JEData Ajuizamento: 2016-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b282c8a2d450713ac89872548c703bc648ef16817f22ca395626b492048a6de2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-02 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2019-09-19
Documento (TPU 581)
2019-09-19
Documento (TPU 581)
2019-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-01
Petição (TPU 85)
2018-09-12
Documento (TPU 581)
2018-08-23
Denúncia (TPU 402)
2018-08-16
Documento (TPU 581)
2018-08-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-25T16:28:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2017-11-30T14:01:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-12-05T12:27:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  4. 2016-12-02T13:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-02-11T18:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-11T18:04:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-02-11T18:03:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-02-10T14:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-09-19T15:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-09-19T15:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-09-05T18:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2018-10-01T17:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2018-09-12T18:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-08-23T18:08:01.000Z — Denúncia (TPU 402)
  15. 2018-08-16T17:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-08-16T17:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-07-13T23:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-06-22T18:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-06-22T17:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2018-06-22T14:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-06-20T14:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-01-25T16:32:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-11-30T14:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-11-30T14:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-06-05T14:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-05-26T16:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-05-26T16:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-05-26T15:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-02-24T17:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-02-13T17:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-02-13T16:57:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-01-31T07:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2017-01-24T19:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-01-24T18:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-01-24T17:57:55.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.