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TJPB — 00006210820068150191

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de SoledadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9058a62256f0d3121922acb343093ca2405243d649aa12aa6c3ef4091452ab0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-21 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25: Petição (TPU 85)
2026-08-07: Publicação (TPU 92)
2026-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-05-21: Conclusão (TPU 51)
2026-05-06: Petição (TPU 85)
2026-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-17: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-09-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T14:24:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T14:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2019-05-24T10:03:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2019-06-08T00:42:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}
```

2019-06-14T20:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-10T13:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T01:15:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Soledade"
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```

2021-07-12T14:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T14:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2022-03-02T13:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-13T21:26:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

2022-07-21T14:29:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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}

2022-08-15T22:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}

2022-08-17T19:33:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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  }
}

2022-09-08T16:50:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}
```

2022-11-19T19:35:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2023-02-18T08:00:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2006-08-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2023-08-17T00:36:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2023-08-18T07:12:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2024-04-22T17:13:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2026-01-12T13:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2026-01-12T13:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2026-01-12T13:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002378320074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / 01ª Itabuna
STJ — 00004183420154050000 — Recurso Especial · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJRS — 00034514020058210085 — Execução Fiscal · 2005-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / Vara Judicial - Cacequi
TRF1 — 00002372620124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / Vara Única de Viçosa
TRF6 — 00001067120144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TJPB — 00006535620078150521 — Execução Fiscal · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / Vara Única de Alagoinha
TJMT — 00003322820078110102 — Execução Fiscal · 2007-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
TJPB — 00006543220038150731 — Execução Fiscal · 2003-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / 2ª Vara Mista de Cabedelo

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