Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a9003b938be56aafd476748dd56c0ec85f0811ebf750884c20467f85a612e3b
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 194 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/148/resposta/corpo/movimentos/28/resposta/corpo/movimentos/155/resposta/corpo/movimentos/156/resposta/corpo/movimentos/165/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131/resposta/corpo/movimentos/187/resposta/corpo/movimentos/193São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 7a9003b938be56aafd476748dd56c0ec85f0811ebf750884c20467f85a612e3b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2025-04-14.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Acúmulo de Função | Auxílio/Cesta Alimentação | PIS/RAIS - Cadastramento | Reajuste Salarial | Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Outras Relações de Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cesta Básica | Contratuais
Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
}
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"nome": "para decisão",
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{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"codigo": "19968",
"nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
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"codigo": "19968",
"nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
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"codigo": "19968",
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"codigo": "19968",
"nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
}
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"codigo": "19968",
"nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"codigo": "19968",
"nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
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"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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"codigo": "19968",
"nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "19968",
"nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
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"codigo": "19968",
"nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "19968",
"nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.