TRF2 — 00650532420154025168

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: Presidência das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2015-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bff1677b99d1f1517cedf89ffa8df34b8a1ca506560b1bf4b5b762be1164f6bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2020-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-21: Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-19: Recebimento (TPU 132)
2016-09-19: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias | Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-19T15:36:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}

2016-09-19T15:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-05-21T12:45:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2020-07-01T14:13:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01660021220174025160 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-16 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000892320134013809 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TJMG — 12840448520138130024 — Recurso Especial · 2014-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50028006120214025116 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
TJMG — 00138292520138130432 — Recurso Especial · 2015-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 00142417020128130470 — Recurso Especial · 2016-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00000995920124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
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TRF6 — 00000962019684013800 — Execução Fiscal · 1968-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte