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Execução Fiscal — Dívida Ativa não-tributária — TJRS 00113411520048210069

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - SarandiGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ff7cfef71cce05519f4493b082a17532e323fbb6fba49923321f4cc32e88ea6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 7ff7cfef71cce05519f4493b082a17532e323fbb6fba49923321f4cc32e88ea6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-07-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-02-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2008-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2008-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2009-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2010-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2011-12-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2013-02-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2013-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2013-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2013-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2014-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2014-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2014-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2015-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2018-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-12 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-23
Definitivo (TPU 246)
2015-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-18
Recebimento (TPU 132)
2014-04-23
Recebimento (TPU 132)
2014-04-07
Recebimento (TPU 132)
2013-10-28
Recebimento (TPU 132)
2013-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-12-26
Recebimento (TPU 132)
2010-03-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-07-12T17:44:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-07-21T14:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2007-11-21T08:28:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2013-02-15T08:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2013-06-07T07:33:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2013-09-25T07:32:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2004-07-19T18:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2004-08-26T15:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2004-10-27T16:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2005-09-26T17:10:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2005-09-30T17:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-03-06T10:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-05-05T10:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2006-12-18T15:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-05-24T14:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-09-27T08:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-11-28T09:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-12-04T15:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-02-29T11:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-03-08T08:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-11-12T10:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-02-27T09:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-03-01T19:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-12-26T17:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-10-28T11:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-04-07T17:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-04-23T11:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-11-18T15:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-03-02T11:57:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2018-01-23T18:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2021-02-12T01:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.