Ir ao conteúdo

TRT16 — 00162561920195160022

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: 7ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c841164df0e8f1906291e66f98b8386d8975d575e769580ee2d8151f8042fdaf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2020-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-10: Definitivo (TPU 246)
2020-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-31: Publicação (TPU 92)
2020-03-30: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-30: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2019-10-31: de Instrução (TPU 12749)
2019-10-30: Conclusão (TPU 51)
2019-10-30: Petição (TPU 85)
2019-10-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo

Ver outros registros do assunto TPU 13888

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-08T11:39:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-03-08T11:39:44.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2019-04-05T13:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-04-10T14:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-04-11T00:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-04-11T00:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-04-24T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-24T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-30T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-05-15T08:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-05-21T13:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-06-12T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-06-17T16:32:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-07-19T09:26:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}

2019-07-22T09:32:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}

2019-07-23T08:32:20.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2019-08-12T20:26:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-02T13:19:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}

2019-10-02T13:19:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2019-10-03T00:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-10-03T00:03:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-10-03T00:03:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-10-12T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-12T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-12T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-10-29T10:33:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-30T10:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-30T11:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-10-31T16:23:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2020-03-30T13:01:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

2020-03-30T15:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-03-31T00:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-05-26T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-10T07:45:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-08T08:58:06.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
2019-04-11T00:13:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-11T00:13:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-20T10:12:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-03T00:03:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-03T00:03:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005293420125020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00001753220175230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
TRT4 — 00010067420125040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT10 — 00001862220195100012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT23 — 00001754520145230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
TRT2 — 00005245520115020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT2 — 00005221520145020015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT7 — 00000153620165070018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza

Leia também na Wiki Jurídica

Base de cálculo: sobre qual valor incide o tributo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Base de cálculo do ITBI: valor da venda ou valor venal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Base de cálculo do ITCMD: valor de mercado e contestação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DIFAL: base única ou dupla no cálculo do ICMS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ITBI na arrematação em leilão judicial: qual é a base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Insalubridade incide sobre o mínimo ou o salário base? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundamentos da Base de Cálculo na Exportação: Interpretação do Art. 24 do CTN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IBS e CBS: o que entra e o que fica fora da base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada