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TJMA — 00000086320188100075

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf2dd63ebd369c140d104feac011b60238b2c25f1c287f3aeef50edb0e4f37ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2023-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-08: Definitivo (TPU 246)
2023-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18: Petição (TPU 85)
2023-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-13: Prescrição (TPU 11878)
2023-03-22: Conclusão (TPU 51)
2023-03-22: Petição (TPU 85)
2023-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-09: Petição (TPU 85)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-09T10:07:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-09T10:15:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-01-23T18:19:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T18:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-02-06T18:43:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-02-28T14:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-03-01T16:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T16:30:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-03-12T14:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-09T10:39:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-12T08:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-15T10:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-15T10:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T11:45:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T17:40:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T09:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T08:46:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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2022-05-03T22:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2022-06-29T17:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-12T10:38:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "3227",
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  }
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2022-07-15T16:48:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-09-06T16:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T15:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T15:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T17:03:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
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  }
}

2023-03-17T10:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2023-03-22T11:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
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2023-03-22T17:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2023-04-14T14:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2023-04-18T15:28:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2023-04-19T17:51:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2023-05-08T17:10:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2018-01-23T18:20:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
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2018-02-28T15:26:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2018-03-09T16:30:31.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2018-04-04T09:32:37.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2018-06-15T10:59:25.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-02-10T10:46:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
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  }
}
```

2023-01-24T08:27:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2023-04-13T12:01:24.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJGO — 00195655120188090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
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- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
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TJMA — 00002124220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJMA — 00002119020198100139 — Termo Circunstanciado · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR