TRF2 — 50004148620204025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e19d77dd8a00ccb7e89ad91406e4d8cb419dc229699ca916a5ea9d17265e5f92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2020-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-20T11:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00017497920128130071 — Recurso Especial · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / Terceira Vice-Presidência
- TRF2 — 00726280420154025162 — Recurso Inominado Cível · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004004320154039999 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70051931420168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 4ª VARA CIVEL
- TRF5 — 00157453120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00171332920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00175172920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003148720108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
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