TRF5 — 00005247720224059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c76af7cfeefdb0d31939eb3f139842c0f69374ab02f325b9db436d1eadbf9fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-14 a 2023-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-21
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-14T13:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-14T15:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-21T13:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-17T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-23T18:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2023-01-27T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-27T12:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-31T14:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-31T14:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-01T11:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-14T00:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-15T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-25T14:57:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-25T14:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-26T13:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-18T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-18T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-27T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-27T00:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-27T00:03:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-31T09:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-11-21T09:00:41.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2023-05-31T14:08:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-31T14:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-21T09:09:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-07-27T00:03:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00075109520174025167 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00074989120154025154 — Recurso Inominado Cível · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00032670720144025170 — Recurso Inominado Cível · 2015-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000710320074013812 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Sete Lagoas
- TJRO — 00002064520128220021 — Cumprimento de sentença · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA GENÉRICA
- TRF4 — 00046463220094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00029832920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00000502020004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
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