TRF5 — 00005247720224059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c76af7cfeefdb0d31939eb3f139842c0f69374ab02f325b9db436d1eadbf9fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-14 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-27
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-26
Petição (TPU 85)
2023-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-25
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-21
Mérito (TPU 12200)
2023-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-14T13:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-11-14T15:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-11-21T13:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2022-12-17T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-01-23T18:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  6. 2023-01-27T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-01-27T12:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2023-05-31T14:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-05-31T14:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-06-01T11:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2023-06-14T00:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-06-15T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-06-25T14:57:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2023-06-25T14:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-06-26T13:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2023-07-18T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-07-18T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-07-27T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-07-27T00:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2023-07-27T00:03:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-07-31T09:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2022-11-21T09:00:41.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  23. 2023-05-31T14:08:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2023-05-31T14:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-06-21T09:09:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2023-07-27T00:03:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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