TJMS — 00000078820258120039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d1b1f857adabb34656b51356040f9f2fdc40b53beb368077376f38049af0d41
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2026-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2026-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-08T17:58:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2025-09-02T10:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-10T14:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-31T14:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-05-31T01:11:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-05-31T01:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-05-31T01:11:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-05-31T01:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-05-31T01:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-05-31T01:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-06-02T15:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-06-02T16:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-03T14:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-03T14:37:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-03T14:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-07-03T14:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-09T14:26:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2025-12-17T14:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-10T14:37:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-04-15T12:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-06-02T15:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-06-02T15:42:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006007020208150731 — Inquérito Policial · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJRR — 08011843820258230010 — Execução da Pena · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJMT — 00003077820198110042 — Inquérito Policial · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPB — 00005893820188150981 — Inquérito Policial · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Mista de Queimadas
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- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª Vara Criminal da Capital
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- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJPI — 00001702520168180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJSP — 15009562620238260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
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