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TRE-AM — 06004208420206040017

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37668036b1e269a299779065bac61f7dfa48ecba88d1cba6920f84fddd18eada

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2021-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-15
Definitivo (TPU 246)
2021-01-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-08
Petição (TPU 85)
2020-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-07
Publicação (TPU 92)
2020-12-02
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2020-11-24
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-17T19:57:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-23T16:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-24T12:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-01-08T11:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-07T19:40:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-11T02:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2020-12-11T02:19:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2021-01-15T15:09:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-11-17T19:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-18T14:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-02T14:29:41.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14352",
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  12. 2020-12-07T19:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-12-07T19:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-01-15T15:13:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-01-15T15:13:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.