Ir ao conteúdo

TRF1 — 00002279720164013901

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26491ba72b7e58be87960828b8eacca9fdc060d2f324ab43e312ace28593abe6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Definitivo (TPU 246)
2026-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2023-09-19: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-09-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-08-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-25: Petição (TPU 85)
2020-06-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-15T18:37:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}

2016-02-26T12:39:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}

2016-02-29T11:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}

2016-05-05T11:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}

2016-07-04T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}

2016-07-08T09:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}

2016-02-26T12:39:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-03-04T09:05:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-03-17T10:41:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-04-19T10:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-04-25T11:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-05-10T11:42:39.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-05-25T11:28:50.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-05-30T16:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-05-30T16:21:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-06-03T09:17:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-07-01T10:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-07-29T13:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-08-17T15:08:30.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-09-21T14:50:59.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-10-18T14:40:23.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-10-18T14:40:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-10-18T14:40:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2020-06-22T13:49:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2020-06-22T16:49:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```

2020-06-23T13:04:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}

2020-06-23T13:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}

2020-06-23T13:06:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}

2020-06-23T13:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}

2020-06-23T13:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}

2020-06-25T12:17:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2020-06-25T12:17:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```

2020-06-25T13:04:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}

2020-08-07T10:14:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2020-08-25T16:04:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2023-09-19T11:11:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2023-09-19T11:11:47.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```

2024-11-10T00:01:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2026-09-07T10:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

2026-09-07T10:43:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17729",
    "nome": "06ª - Belém"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002380920144013704 — Execução Fiscal · 2014-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 11ª - São Luís
TRF6 — 00032374620074013811 — Apelação Cível · 2010-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Gabinete 16
TRF6 — 00043720620104013806 — Apelação Cível · 2014-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Gabinete 16
TRF1 — 00002304720194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 07ª - Belém
TRF1 — 00002288820124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 05ª - Palmas
TRF6 — 00290361420164019199 — Apelação Cível · 2016-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Gabinete 13
TJRS — 00019614920078210105 — Execução Fiscal · 2007-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Vara Judicial - Ibirubá
TJRS — 00050635020118210134 — Execução Fiscal · 2011-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1ª Vara Judicial - Sobradinho

Leia também na Wiki Jurídica

IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada