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TJMT — 00003195920118110079

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0322338dfb79ebb9e1d59ac8f3d367e896d4d95bce9b7fff3f983ea16580c4be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-01 a 2020-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-14: Definitivo (TPU 246)
2020-01-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-24: Remessa (TPU 123)
2019-11-05: Recebimento (TPU 132)
2019-11-05: Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2019-10-06: Conclusão (TPU 51)
2019-09-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-30: Documento (TPU 581)
2019-09-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estatuto da criança e do adolescente

Ver outros registros do assunto TPU 9895

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-01T15:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2011-04-06T16:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-08T15:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-18T14:06:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-18T17:07:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2011-05-18T17:07:35.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-19T16:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-20T14:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2011-06-07T12:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-07T12:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-07T12:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2011-06-07T12:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-07T12:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-07T12:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-06-07T18:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2011-06-16T13:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8133",
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2011-06-22T13:55:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8133",
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  }
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2011-06-30T14:55:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "8133",
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2011-07-07T14:20:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
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  }
}

2011-07-07T14:20:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8133",
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2011-07-20T14:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
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2011-08-09T13:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8133",
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  }
}

2011-08-25T17:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2011-08-25T17:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
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2011-09-30T13:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2011-10-10T17:48:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2011-12-02T17:22:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2011-12-02T17:22:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2012-02-08T17:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2012-02-08T18:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2012-02-17T16:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2012-02-17T17:42:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2012-05-25T15:45:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2012-05-25T15:45:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2012-06-21T13:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2013-11-27T14:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2013-12-05T16:22:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2013-12-09T15:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2014-09-23T13:58:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2014-10-07T14:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003241320118110037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
TJMS — 00002029320178120026 — Alienação de Bens do Acusado · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Alienação de Bens do Acusado
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 1ª Vara
TJPR — 00000097220168160165 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
TJMT — 00002860220138110014 — Unificação de penas · 2013-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Unificação de penas
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TJMT — 00002820520178110020 — Ação Civil Pública · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJPI — 00001540620188180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / VARA ÚNICA DE PORTO
TJPB — 00005159120178150601 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Vara Única de Belém
TJMS — 00001764920098120035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Vara Única

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