TJAM — 05797162820238040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61baa078b84823b5dbd0edbcc11c49adbbf476551806a3a4ce801509f8839df6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-07 a 2024-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-07-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-01
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-06-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cláusulas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-07T04:09:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-06-07T07:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-06-11T07:41:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-06-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-01T14:01:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-07-12T15:33:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-14T17:46:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-06-11T09:48:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-11T09:51:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-12T11:48:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-12T11:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-14T17:46:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 06018268620248045400 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00004054820218190017 — Recurso Especial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
- TRF5 — 00184319320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 06006516920238047800 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 06008036520238047300 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08012953020238230030 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA CÍVEL
- TRF5 — 00190773220244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004018020178250050 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Cláusulas abusivas no contrato de consumo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cláusulas abusivas em contrato de marketplace entre empresas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cláusulas abusivas em contrato bancário: o filtro do artigo 51 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 51 do CDC: cláusulas abusivas nulas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada