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TRF4 — 00043528320094047001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LondrinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34da897aa150ee457cbedac9ff1f744dac8d20f47a8ad5cfd3d81971d5db9c2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-09 a 2018-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-11: Recebimento (TPU 977)
2017-12-07: Remessa (TPU 123)
2017-12-06: Recebimento (TPU 977)
2017-12-01: Remessa (TPU 123)
2017-11-28: Recebimento (TPU 977)
2017-11-27: Remessa (TPU 123)
2016-07-05: Recebimento (TPU 977)
2016-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-15: Recebimento (TPU 977)
2016-05-11: Recebimento (TPU 977)
2016-05-11: Remessa (TPU 123)
2016-04-04: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITR/ Imposto Territorial Rural | Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-27T14:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T14:07:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2017-12-01T14:16:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2016-05-11T16:14:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T13:05:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T00:34:29.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-01-25T12:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T17:28:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2015-12-04T13:27:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-12-03T15:38:43.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2014-11-10T15:05:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-07-07T16:49:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2014-04-28T13:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2014-04-15T00:43:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-04-14T14:03:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-04-10T17:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2014-02-24T19:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2013-11-25T10:40:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-10-14T17:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-08-19T12:42:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2013-03-04T14:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-02-13T15:50:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2012-10-22T12:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-08-06T13:12:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-08-02T13:48:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2012-06-04T12:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2012-05-24T17:27:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-03-05T13:31:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-02-24T13:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-02-02T14:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-02-01T01:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-01-31T15:36:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-01-12T12:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2012-01-12T12:06:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-12-16T01:19:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-12-15T15:46:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-12-14T17:52:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-12-09T17:58:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2011-11-28T15:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-11-28T15:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002368820094014100 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 02ª - Porto Velho
TRF1 — 00002382320024013900 — Execução Fiscal · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 07ª - Belém
TRF6 — 00001090919884013803 — Execução Fiscal · 1991-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TRF1 — 00002365320024013900 — Execução Fiscal · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 07ª - Belém
TJMT — 00003292620018110024 — Execução Fiscal · 2001-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
TRF6 — 00001101720144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001024620144013822 — Cumprimento de sentença · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
STJ — 00004191220164040000 — Recurso Especial · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

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