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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRS 50002378320148210070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de TaquaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1235a8ab84879c6a5918cb0d49deef56f203cffb14f995f5d4585efd955ea520

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50002378320148210070 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Declaração de competência em conflito”, em 2022-10-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1235a8ab84879c6a5918cb0d49deef56f203cffb14f995f5d4585efd955ea520. SHA-256 do comentário: 5a83744887f9dc4a39ac6908e822ca66da37d18ff7c5d99b6a99e85f6027f468.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-14 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2022-04-06 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2022-04-06 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2022-04-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2022-07-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-07-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-07-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-07-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-08-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-08-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-09-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2022-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-10-11 — Declaração de competência em conflito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:13:14.270704701Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141030000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1235a8ab84879c6a5918cb0d49deef56f203cffb14f995f5d4585efd955ea520

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2022-09-26
Conclusão (TPU 51)
2022-09-15
Petição (TPU 85)
2022-09-10
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-31
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-22
Petição (TPU 85)
2022-07-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-11T14:50:37.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  2. 2022-09-26T15:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-09-15T18:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-08-12T01:19:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-07-22T17:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-07-14T18:21:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-04-20T16:31:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2022-04-06T17:43:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2022-04-06T17:43:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2020-10-14T18:33:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  11. 2022-09-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-08-31T16:44:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-08-31T16:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-07-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-07-22T17:49:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-07-21T13:30:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2022-07-21T13:30:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-07-21T13:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-07-14T18:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2022-04-06T17:56:50.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  21. 2022-04-06T17:46:32.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  22. 2022-04-06T17:43:16.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  23. 2022-04-06T17:40:32.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2022-04-06T14:52:05.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.