Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 53 ocorrência(s) em 52 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002041020208100060 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: be5eceaa1cd861e34d5ab0bc5a3c0a0b6d73bc9e017fe142bbe46b53f3701385. SHA-256 do comentário: 314096577ee21815f4e9ad2424b1f929bbcc526841e9e34fc768530e4f8ef8fe.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2022-10-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2022-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
2022-10-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
2022-11-16 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
2023-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2022-09-08 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2022-11-16 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-31 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:06:59.474000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200131162706
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: be5eceaa1cd861e34d5ab0bc5a3c0a0b6d73bc9e017fe142bbe46b53f3701385
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2023-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-10-31
Definitivo (TPU 246)
2023-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-15
Publicação (TPU 92)
2023-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-15
Publicação (TPU 92)
2023-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-11
Petição (TPU 85)
2023-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2022-10-31
Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2020-01-31T16:27:07.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-03T16:24:48.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2020-02-04T12:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11696",
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2020-02-05T10:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-05T10:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-07T10:52:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-11T11:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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2020-04-28T13:02:52.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11696",
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2020-06-15T19:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-09T16:23:37.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-27T07:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
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"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2022-05-27T08:49:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-27T08:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11696",
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2022-08-18T13:42:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-19T07:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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2022-08-24T09:09:38.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "outros motivos",
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2022-08-24T09:11:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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"codigo": "11696",
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2022-08-24T09:51:07.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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}
2022-08-24T09:51:56.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2022-08-24T10:26:43.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2022-08-24T10:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-24T12:24:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2022-08-24T12:48:55.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-08-26T05:33:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-08-26T05:33:24.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-09-08T11:40:15.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-09-08T11:40:16.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-09-20T09:35:19.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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}
2022-09-25T17:06:52.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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],
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"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-10-03T10:15:50.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-10-03T10:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-10-18T10:27:18.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-10-31T16:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2023-02-23T16:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2023-03-11T22:58:23.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2023-04-15T08:13:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2023-04-15T08:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2023-04-15T08:13:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2023-04-15T08:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2023-04-19T02:47:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11696",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002041020208100060 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
be5eceaa1cd861e34d5ab0bc5a3c0a0b6d73bc9e017fe142bbe46b53f3701385. SHA-256 do comentário:314096577ee21815f4e9ad2424b1f929bbcc526841e9e34fc768530e4f8ef8fe.