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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00018684720138250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e25a46b96e5d8e27e38701c02e0bc28cf7cbd096d1d265c8326cf82fcc0aba9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2013-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2013-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2013-08-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2013-08-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-04-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-07-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2014-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2014-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-23 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-25 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-25 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:34:40.560000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130723120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e25a46b96e5d8e27e38701c02e0bc28cf7cbd096d1d265c8326cf82fcc0aba9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-23 a 2015-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-24
Definitivo (TPU 246)
2014-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-19
Definitivo (TPU 246)
2014-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-02
Audiência (TPU 970)
2014-06-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-02T11:10:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-08-06T15:06:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-04-28T08:39:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-18T09:31:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-06-10T07:40:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-05-28T16:16:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-05-28T15:39:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-04-09T10:57:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-03-28T11:34:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-24T09:49:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-12-19T08:38:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-12-19T08:36:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-05-28T09:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-05-28T09:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-05-28T09:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-04-25T11:44:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-04-25T11:43:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-04-14T10:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-04-04T10:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-04-01T09:54:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-08-09T15:19:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  22. 2013-08-06T15:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-07-25T18:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2013-07-23T12:23:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-07-23T12:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.