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TJRS — 50005180620218210131

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de São Vicente do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0363768d535447e771a34643ad785430d1f1c2d5e4eb5cfae840eb8c6964239c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-08 a 2024-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-18: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-01-18: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-01-18: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-01-18: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-01-18: Documento (TPU 581)
2024-01-18: Documento (TPU 581)
2024-01-18: Documento (TPU 581)
2024-01-18: Documento (TPU 581)
2023-10-30: Confirmada (TPU 12266)
2023-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Infração de Medida Sanitária Preventiva

Ver outros registros do assunto TPU 3515

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-18T15:34:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T15:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T15:29:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T15:27:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-30T09:12:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-25T12:32:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-23T17:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-23T15:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-23T13:33:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2023-08-23T16:02:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-22T16:42:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-11T11:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-10T15:41:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-10T13:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-10T13:52:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-10T13:45:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-10T13:33:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-10T13:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T13:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-10T13:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T13:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T13:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-10T13:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T13:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T12:51:09.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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2023-05-10T14:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T13:33:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-10-07T19:22:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-10-07T19:22:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-03T18:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2021-08-02T15:50:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-07-08T14:03:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-08-02T15:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2021-08-02T15:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-01-18T15:34:33.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-01-18T15:32:18.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-01-18T15:29:56.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-01-18T15:27:23.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-10-30T12:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-30T12:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001907520208100076 — Termo Circunstanciado · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Vicente do Sul / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
TJMA — 00001907720208100140 — Termo Circunstanciado · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Vicente do Sul / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJMS — 00002026320218120023 — Inquérito Policial · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Vicente do Sul / Vara Única
TJMS — 00002018020228120011 — Inquérito Policial · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Vicente do Sul / Vara Criminal - Infância e Juventude
TJMA — 00001899020208100076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Vicente do Sul / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
TJPE — 00000273320228173600 — Inquérito Policial · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Vicente do Sul / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
TJAP — 00024162120218030009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Vicente do Sul / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
TJSP — 00022169320118260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Vicente do Sul / VARA UNICA DE MORRO AGUDO