Ir ao conteúdo

TRE-PB — 00000014520066150067

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df7bc5946127a2fbb9cb620b5381975033bf06bac87403ea49dff16a2a4ebd18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-20 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03: Definitivo (TPU 246)
2021-08-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-26: Petição (TPU 85)
2021-04-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-06: Publicação (TPU 92)
2021-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-05: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-07-20T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2009-04-06T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2009-05-08T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2019-03-13T10:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2021-03-06T13:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2021-03-24T15:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2021-04-26T06:39:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2006-07-20T13:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2006-08-15T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2007-03-28T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2009-04-23T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2009-05-07T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2009-06-16T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2009-07-01T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2009-07-12T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2017-08-30T15:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2017-09-25T15:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2021-02-26T09:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2021-02-26T09:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2021-02-26T09:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2021-02-27T02:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
```

2021-03-01T02:19:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2021-03-12T02:26:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2021-04-05T10:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2021-04-05T10:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2021-04-05T10:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2021-04-06T02:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
```

2021-04-06T02:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2021-04-10T02:23:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2021-04-20T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2021-08-03T12:43:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2006-07-20T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2006-07-20T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2006-07-20T13:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2006-07-20T13:01:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2006-11-18T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2007-02-06T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2007-02-28T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2007-03-20T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2007-05-08T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 00000012320186120030 — Carta Precatória Cível · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS
TRE-CE — 00000923620196060066 — Inquérito Policial · 2019-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 66 ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ
TRE-CE — 00000132320186060024 — Ação Penal Eleitoral · 2018-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-SE — 00000062720006250026 — Ação Penal Eleitoral · 2000-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 17ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TRE-MS — 06000775520236120019 — Inquérito Policial · 2023-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-BA — 06000437820206050052 — Inquérito Policial · 2020-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000740620226190031 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ