TRE-MG — 06000106920236130308
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ea458c7d8b51f3047e6c2944bb98e0f86700b20cd679d474b8dd7fbc193ed52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-15 a 2024-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - De Multa Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-15T16:28:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-06-15T16:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-07-20T12:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-07-12T14:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-07-12T14:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-07-13T04:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-07-13T04:07:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-07-20T10:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-07-20T12:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-08-04T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-04T13:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-04T14:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-04T14:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-04T14:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-04T14:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-05T03:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-05T03:14:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-05T03:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-05T03:14:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-09T11:44:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-21T03:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-21T03:11:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-24T16:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-25T15:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2024-03-20T16:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-06-15T16:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-06-15T16:32:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-07-12T14:41:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-07-12T14:42:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-04T12:35:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-04T12:36:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-25T15:42:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2023-10-25T15:42:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000404320216240058 — Execução Fiscal · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000332220256090028 — Cumprimento de sentença · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-SC — 06000402820236240008 — Petição Cível · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000340720256090028 — Cumprimento de sentença · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-PE — 06001428120206170030 — Petição Cível · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000330320256090002 — Execução Fiscal · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-CE — 06001156420246060095 — Execução Fiscal · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001157920216060027 — Petição Cível · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
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