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TRF4 — 00036245920024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14e942347c1b87826ecf67d4a40f685aa6c18adbb41eeb8b2d35f81e22ac8a9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-22 a 2016-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-05
Recebimento (TPU 977)
2016-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T15:03:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-08T00:39:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T15:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2016-07-04T14:23:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2002-08-22T19:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2016-12-05T15:31:30.000Z — Recebimento (TPU 977)
  8. 2016-10-20T15:03:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2016-09-06T12:35:36.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  10. 2016-09-05T15:30:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  11. 2016-07-05T00:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-07-04T13:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-07-04T13:49:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2004-09-27T13:22:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2004-06-02T17:51:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-06-02T17:49:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-09-26T13:55:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2002-09-06T15:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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