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TRT6 — 00000022120235060341

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: PESQUEIRA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6691b47b40e34089ab7a757945bbd9d6fe6ff7075b8b5e55b96a4efd512890d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2025-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-07: Definitivo (TPU 246)
2025-11-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-11: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-19: Publicação (TPU 92)
2025-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-19: Publicação (TPU 92)
2025-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-02T20:27:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-02T20:27:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-13T11:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-13T11:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-06T18:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-06T18:32:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-07T10:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-09T09:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-10T01:36:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-03-10T01:36:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-13T15:29:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-14T00:03:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-14T07:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-14T10:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-15T01:31:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-03-15T01:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-16T15:24:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-21T23:43:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-22T07:56:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-22T15:14:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-23T00:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-03-23T10:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-04-26T08:41:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-04-26T08:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-04-26T08:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-04-26T08:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-04-27T01:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-04-27T01:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-04-27T01:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-04-27T01:28:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-10T16:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-11T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```
2023-05-11T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-05-11T09:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-13T09:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-13T09:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-16T01:51:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-05-16T01:51:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-27T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```
2023-05-27T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002166620265140411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC
TRT17 — 00001885620265170010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT18 — 00004195820255180053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / Anapolis - 03a Vara
TRT24 — 00242150220205240081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
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TRT11 — 00001803620245110101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Parintins
TRT14 — 00002161720125140004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT18 — 00004158520255180161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / Caldas Novas
TRT16 — 00162525020265160017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / Vara do Trabalho de Estreito

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