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TRE-MA — 00006428220126100060

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 60ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 277935e7305fcf386c7856a01f995e1e26e2695f4b42c793eb21836df0b4a2fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-30 a 2019-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-03
Definitivo (TPU 246)
2019-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-03
Petição (TPU 85)
2018-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-13
Retificação de movimento (TPU 11983)
2018-12-13
Conclusão (TPU 51)
2017-01-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-07
Transação Penal (TPU 884)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-19T11:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-03-03T11:57:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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  3. 2015-05-19T10:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2015-07-28T14:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-03-02T13:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-10-25T17:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-12-13T09:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2019-06-03T15:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  9. 2018-12-13T09:57:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2018-12-13T10:01:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2019-06-03T15:54:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2014-08-30T09:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2015-03-25T11:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2015-05-19T10:22:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2016-03-02T13:54:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2016-12-12T13:52:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2017-01-17T15:18:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2018-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2018-12-13T09:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2019-06-03T15:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2019-06-03T15:55:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.