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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00005004120115020312

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de GuarulhosGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1548fc4b233d5fd1761eb544be16a145991ff7f18b56f7abad818cb07de296b0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas

Tema documentado no texto da fonte

Turno ininterrupto de revezamento é o regime em que o empregado não tem horário fixo: ele alterna entre manhã, tarde e noite em ciclos periódicos, acompanhando uma produção que não para. A Constituição olhou para o desgaste desse vaivém no relógio biológico e reservou uma proteção específica a quem vive nesse ritmo, a jornada reduzida de seis horas diárias.

Trecho de Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ininterrupto, revezamento, turno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b3f27999d9e6eb353451bb7ea92103d1f9e67409cc978ef10ace6103834882d5
  • Registro documental: 1548fc4b233d5fd1761eb544be16a145991ff7f18b56f7abad818cb07de296b0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 243 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  3. 2021-02-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  4. 2024-04-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  5. 2025-11-27 — Petição; Exceção de praça©-executividade (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  6. 2025-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  7. 2025-12-12 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  8. 2026-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  9. 2026-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  10. 2026-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  11. 2026-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  12. 2026-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  13. 2026-06-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  14. 2026-06-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  15. 2026-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  16. 2026-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  17. 2026-08-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  18. 2026-08-19 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/197
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-24 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/207
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-04-25 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:45:53.329000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110311000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1548fc4b233d5fd1761eb544be16a145991ff7f18b56f7abad818cb07de296b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-11 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Execução frustrada (TPU 276)
2026-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04
Publicação (TPU 92)
2026-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-03
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03
Conclusão (TPU 51)
2026-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-25
Petição (TPU 85)
2026-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-21
Publicação (TPU 92)
2026-06-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | indenização por Tempo de Serviço | Turno Ininterrupto de Revezamento | Abono Pecuniário | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Tempo de Exposição | Adicional Noturno | Vale Transporte | Reflexos | Hora Extra - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Desconto Sindical | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Periculosidade | Complementação de Benefício Previdenciário | Base de Cálculo | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  2. 2020-02-21T15:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  3. 2020-04-22T17:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  4. 2020-04-23T11:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  5. 2020-04-23T11:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  6. 2020-04-23T11:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  7. 2020-04-23T11:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  8. 2020-04-23T11:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  9. 2020-04-25T00:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  10. 2020-04-25T00:36:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  11. 2020-04-25T00:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  12. 2020-04-25T00:36:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  13. 2020-04-25T00:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  14. 2020-04-25T00:36:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  15. 2020-04-25T00:36:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  16. 2020-04-25T00:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  17. 2020-04-25T00:36:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  18. 2020-04-25T00:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  19. 2020-06-16T12:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  20. 2020-06-18T00:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  21. 2020-06-18T00:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  22. 2020-06-18T00:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  23. 2020-06-18T00:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  24. 2020-06-18T00:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  25. 2020-06-18T15:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  26. 2020-06-24T12:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  27. 2020-06-24T19:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  28. 2020-06-25T13:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  29. 2020-06-25T13:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  30. 2020-06-25T13:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  31. 2020-06-25T13:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  32. 2020-06-26T00:28:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  33. 2020-06-26T00:28:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  34. 2020-07-04T00:49:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  35. 2020-07-07T00:49:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  36. 2020-07-07T00:49:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  37. 2020-07-07T00:49:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  38. 2020-07-07T00:49:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  39. 2020-11-11T19:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  40. 2020-11-12T10:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30050",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.