TJRO — 70123787320208220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bc23d0a5296099423d52328e944eb47737a2fb8cea15f741ec56ef8fc3371dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-02 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-28
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Enriquecimento sem Causa | Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-02T09:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-10-02T09:43:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-10-05T10:36:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-10-30T00:15:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-05-21T01:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-05-21T01:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-12-15T07:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-02-01T17:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-11-11T00:37:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-12-14T22:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-02-18T02:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-02-18T03:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-02-12T17:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-02-18T01:55:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-10-23T14:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-10-23T14:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-10-23T14:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-05-31T04:45:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-10-23T14:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-10-23T14:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-02-04T12:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-02-05T01:10:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-02-27T17:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-02-04T11:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-10-02T14:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-10-02T10:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-01-27T00:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-01-19T15:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-10-30T00:25:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-01-11T16:13:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-10-27T00:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-01-25T17:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-11-11T00:17:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-03-08T17:13:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-04-08T14:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-03-18T05:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-03-18T03:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-03-02T01:12:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2020-11-11T00:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2021-04-08T15:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3426", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70035928720188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ENERGISA - GABINETE 01 / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAC — 00085847520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ENERGISA - GABINETE 01 / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPR — 00000162220168160179 — Cumprimento de sentença · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Órgão julgador: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ENERGISA - GABINETE 01 / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70037201020188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ENERGISA - GABINETE 01 / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70088886220198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ENERGISA - GABINETE 01 / 3ª VARA CIVEL
- TJPR — 00000141820178160179 — Cumprimento de sentença · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Órgão julgador: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ENERGISA - GABINETE 01 / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00207868620068070001 — Cumprimento de sentença · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRO / TJDFT
- Órgão julgador: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ENERGISA - GABINETE 01 / 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRR — 08011601420248230020 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Órgão julgador: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ENERGISA - GABINETE 01 / VARA CÍVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Enriquecimento sem causa: como reaver valor pago por engano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 884 do Código Civil: enriquecimento sem causa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.046.949 do STJ: vedação ao enriquecimento sem causa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.082.353 do STJ: ressarcimento por enriquecimento sem causa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada