STJ — 00004062620208260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36dcb284ad873c53012eccefb8eb5161dd430ce915b176b3d053c71688470509
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-26 a 2021-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-19
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2021-03-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prisão Preventiva | Prisão Domiciliar / Especial
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
- Ver outros registros do assunto TPU 10904
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-27T09:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2020-11-27T09:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-02T10:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-12-04T15:36:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-04T16:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-15T14:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-03-15T14:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-23T15:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-26T17:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-01T13:10:04.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2020-12-02T05:49:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-15T14:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-19T17:10:06.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2021-03-22T05:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-30T13:32:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-30T13:32:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-01T13:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-01T19:41:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-04T15:33:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-12-04T16:53:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-15T14:17:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-19T17:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-19T19:26:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-23T15:24:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003153320208260000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-11-26 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00001927020233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMG — 13011141220218130000 — Recurso Ordinário · 2021-08-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00002893120218179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMG — 02735816620198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 03967600320208130000 — Recurso Ordinário · 2020-05-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001648820138180112 — Relaxamento de Prisão · 2013-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- STM — 70003572820247000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
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