O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Auxílio-Doença Acidentário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-02-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2021-08-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2023-03-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-10-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-11-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-12-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-03-12 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-03-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-05-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-08-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79 - 2025-08-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81 - 2025-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2025-09-29 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-02-09 para o assunto oficial «Auxílio-Doença Acidentário»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-19 para o assunto oficial «Auxílio-Doença Acidentário»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-03-02 para o assunto oficial «Auxílio-Doença Acidentário»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2025-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-29
- Custas (TPU 479)
- 2025-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-04
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2025-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-09-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-08-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.